Sim. Ele pode se enquadrar em vários crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O ECA, por exemplo, proíbe retirar criança da família sem decisão judicial e veta a adoção fora do sistema legal. O Código Penal, a depender do caso, pode incluir os crimes de sequestro ou cárcere privado; falsidade ideológica (ex: registrar criança como filho biológico); tráfico de pessoas (em casos mais graves).