Em tese, podem ser responsabilizados particulares e agentes públicos que tenham participado da fraude ou contribuído para sua manutenção: intermediários, pessoas que registraram falsamente a criança, profissionais que produziram ou validaram documentos irregulares e, em certas hipóteses, o próprio Estado por falha ou omissão.
A responsabilização concreta depende do que pode ser provado. Em casos antigos, isso nem sempre resulta em condenação penal, mas ainda pode produzir efeitos civis, documentais e administrativos.