É o crime de inserir ou declarar informação falsa em documento oficial com o objetivo de alterar a verdade. No contexto do tráfico de bebês, ocorre, por exemplo, quando uma criança é registrada como filha de quem não a gerou.
É o crime de inserir ou declarar informação falsa em documento oficial com o objetivo de alterar a verdade. No contexto do tráfico de bebês, ocorre, por exemplo, quando uma criança é registrada como filha de quem não a gerou.