“Barriga de aluguel” é o termo popular para gestação por substituição ou cessão temporária do útero — quando uma mulher gesta um bebê para outra pessoa ou casal. No Brasil, a prática não é regulamentada por lei específica, mas é permitida em condições restritas.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) autoriza a gestação por substituição desde que não haja pagamento (exceto despesas médicas) e que exista vínculo familiar entre as partes, entre outras regras.
Fora desses parâmetros — especialmente quando há intermediação ou pagamento — a prática pode levantar questões legais e éticas, e não deve ser confundida com adoção.